Ações no capital social de uma empresa e incluem ações, exceto quando uma distinção entre ações e ações for expressa ou implícita. Ações significam o seguinte;
- O interesse do acionista na sociedade o direito de receber o dividendo, comparecer às reuniões, votar nas assembleias e participar do patrimônio excedente da sociedade, se houver, em caso de dissolução da sociedade;
- A responsabilidade do acionista da empresa de pagar as opções de compra de ações até a sua integralização;
- O direito do acionista de transferir as ações sujeitas ao estatutos.
- Acordos vinculativos por parte da empresa e também do acionista, conforme previsto no Contrato Social da empresa.
Assim, uma ação de uma empresa nas mãos de um acionista significa um conjunto de direitos e obrigações. Uma ação não é um instrumento negociável.
Tipo de Ações
Os tipos de ações mais comuns são:
- Compartilhamento de preferências,
- Patrimônio Líquido ou Ações Ordinárias, e
- Ações Diferidas ou Beneficiárias.
Uma empresa pública e uma empresa privada que seja subsidiária de uma empresa pública não podem emitir ações que não sejam ações, preferências e ações preferenciais conversíveis cumulativas (CCPS).
Compartilhamento preferencial
Uma ação preferencial é aquela que confere os dois direitos a seguir sobre os titulares de ações patrimoniais;
- um direito preferencial em relação a dividendos de valor fixo ou taxa fixa, e
- um direito preferencial no reembolso do capital no momento da liquidação.
A preferência ou prioridade dos acionistas preferenciais diz respeito aos direitos dos acionistas.
Participantes e Não Participantes
Se uma ação preferencial contiver um ou ambos os seguintes direitos, ela será conhecida como ação participante:
- Para participar ainda mais dos lucros juntamente com ou após o pagamento de uma determinada taxa de dividendo sobre ações,
- Participar dos ativos excedentes no momento da liquidação.
Thus, if a preference share does not carry either of these rights, then it will be known as a non-participating share.
If a preference share carries the right for payment of arrears in dividends from future profits, then such a share is known as a cumulative preference share.
If a preference share does not carry the right to a dividend in arrears, then such a preference share is known as non- cumulative or simple.
The preference shares are always presumed to be cumulative unless expressly described as non-cumulative.
Ações Preferenciais Resgatáveis e Irremediáveis
Redeemable preference shares are those shares which are to be redeemed by the company either at a fixed date or after a certain period or at the option of the company.
The share must be an authority in the articles.
The shares can be redeemed only when they are fully paid up; it will only be redeemed;
- dos lucros da empresa que de outra forma estariam disponíveis para dividendos, ou
- do produto de uma nova emissão de ações.
If there is a premium payable on redemption, it must have been provided out of profits or out of the securities premium account before the shares are redeemed.
Where the shares are redeemed out of profits, a sum equal to the nominal amount of the shares redeemed is to be transferred out of profits to the “Capital Redemption Reserve Account.”
Direitos de voto dos acionistas preferenciais
Os acionistas preferenciais votarão apenas em matérias diretamente relacionadas com ações preferenciais;
- qualquer resolução de liquidação da empresa,
- qualquer deliberação de redução ou reembolso do capital social,
- qualquer deliberação em qualquer assembleia, se o dividendo sobre ações preferenciais cumulativas permanecer não pago por pelo menos dois anos.
Participação no capital
Equity share’ means a share, which is not a preference share. The rate of dividend is not fixed. The Board of Directors recommends the rate of dividend,s which is then declared by the members at the Annual General Meeting.
New issues of the share capital of a company limited by shares shall be of two kinds only, namely;
- capital social:
- com direito de voto; ou
- Com direitos diferenciados quanto a dividendos, voto ou de outra forma seguindo as regras e sujeito às condições que possam ser prescritas;
- Capital social preferencial.
Antes da Emenda à Lei das Sociedades,
empresas públicas were not allowed to issue equity shares with differential rights.
Thus, companies are now allowed to issue nonvoting equity shares. The holders of equity shares carrying voting rights shall have voting rights in proportion to the paid-up equity capital of the company.
Ações Preferenciais Conversíveis Cumulativas (CCPs)
Essas ações são emitidas como ações preferenciais, mas são conversíveis em ações de capital dentro de um período de 3 a 5 anos, conforme decisão da empresa.
Ações diferidas ou fundadoras
A
empresa privada pura can issue shares of a type other than those discussed above. Thus, it may issue what is known as deferred shares.
As deferred shares are normally held by promoters and directors of the company, they are usually called founders’ shares. They are usually of a smaller denomination, say one rupee each.
Compartilhar vs. Estoque
The share capital of a company is divided into several indivisible units of a specified amount. Each such unit is called a ‘share.’
Stock The term ‘stock’ may be defined as the aggregate of fully paid-up shares of a member merged into one fund of equal value.
It is a set of shares put together in a bundle.
The ‘stock’ is expressed in terms of money and not as so many shares. Stock can be divided into 11 actions of any amount, and such fractions may be transferred like shares.
| Compartilhar |
Estoque |
| Uma ação tem valor nominal. |
Uma ação não tem valor nominal. |
| Uma ação possui um número distinto que a distingue de outras ações. |
Uma ação não possui esse número. |
| A ação pode ser emitida originalmente para o público. |
Uma empresa não pode fazer uma emissão original de ações. As ações podem ser emitidas por uma empresa existente, convertendo suas ações totalmente integralizadas. |
| Uma ação pode estar totalmente integralizada ou parcialmente integralizada. |
Uma ação nunca pode ser parcialmente integralizada; está sempre totalmente pago. |
| Uma ação não pode ser transferida por infrações. É transferido como um todo. |
Uma ação pode ser transferida em qualquer fração. |
| Todas as ações são de igual denominação. |
O estoque pode ter denominações diferentes. |
Modo de emissão de compartilhamento
Uma empresa pode emitir ações ao valor nominal, com prêmio ou desconto.
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Emissão no Par
As ações são consideradas emitidas ao par quando os subscritores são obrigados a pagar apenas o valor equivalente ao valor nominal ou nominal das ações emitidas.
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Valor Nominal das Ações
«Valor nominal» é o valor nominal nocional das ações que uma empresa emite aos seus investidores.
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O problema em um Premium
If the buyer is required to pay more than the face value of the share, then the share is said to be issued or sold at a premium. The premium cannot be treated as profit and, therefore, cannot be distributed as dividends.
The amount of premium received in cash and the equivalent of it received in-kind must be kept in a separate bank account known as the ‘Securities Premium Account.
As per SEBI guidelines, 2000, every company entitled to make a public issue can offer its shares at par or premium.
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A questão com desconto
If the buyer of shares is required to pay less than the face value of the share, then the share is said to be issued or sold at a discount. Certain conditions subject to which shares can be issued at a discount:
Is authorized by a resolution-
- A emissão deverá ser de uma classe de ações já emitida
- A taxa máxima de desconto não deve exceder 10 por cento
- Não menos de um ano, na data da emissão, decorreu desde a data em que a empresa tinha o direito de iniciar a sua actividade.
- Emitido no prazo de dois meses após a sanção do Conselho de Direito Societário.
- Todo prospecto deve mencionar o desconto permitido na emissão de ações.
Emissão de Ações Sweat Equity
'Ações de capital próprio' significa ações de capital emitidas pela empresa a funcionários ou diretores com desconto ou por uma remuneração diferente de cada uma. 'Sweat equity share' podem ser emitidas para fornecer know-how ou disponibilizar direitos de propriedade intelectual (por exemplo, patentes) ou acréscimos de valor, seja qual for o nome. Condições;
- Deve ser de uma classe de ações já emitida.
- Autorizado por resolução especial.
- A resolução especifica o número de ações, o preço atual de mercado, a contraprestação, se houver, e a classe ou classes de diretores ou funcionários para os quais tais ações serão emitidas.
- Não menos de um ano, na data da emissão, decorreu desde a data em que a empresa tinha o direito de iniciar a sua actividade.
- São emitidos pelos regulamentos elaborados pelo Securities and Exchange Board de Bangladesh.
Ações Bônus
A company may, if the articles so provide, capitalize profits by issuing fully paid-up shares to the members, thereby transferring the sums capitalized from the profit and loss account or Reserve Account to the Share Capital.
Such shares are known as bonus shares and are issued to the existing members of the company free of charge. The issue of bonus shares is regulated not only by the Companies Act but also by the guidelines issued by SEBI in this regard.
Ações certas
Os sócios existentes da sociedade têm direito à oferta de ações quando a sociedade pretende aumentar o seu capital subscrito. Essas ações são conhecidas como “ações certas”, mas não são emitidas gratuitamente.
Levantamento de Capital/Emissão de Ações
A emissão de ações poderá ser feita de 3 formas:
- Por colocação privada de ações;
- Ao atribuir a totalidade das ações a uma casa emissora, que por sua vez as oferece para venda ao público; e
- Convidando o público a subscrever ações da empresa por meio de prospecto.
Vamos dar uma olhada em como uma empresa pode vender suas ações.
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Colocação Privada de Ações
As ações são emitidas de forma privada a um pequeno número de pessoas conhecidas dos promotores ou com eles relacionadas por laços familiares.
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Por uma oferta de venda
The Issue-house publishes a document called an offer for sale, with an application form attached, offering to the public shares or debentures for sale at a price higher than what is paid by it or at par.
This document is deemed to be a prospectus.
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Ao convidar o público através de prospecto
A empresa convida o público a oferecer ofertas de subscrição de ações ou debêntures por meio do prospecto.
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Emissão de ações para acionistas existentes
O capital também é aumentado pela emissão de ações de direitos aos acionistas existentes. Neste caso, as ações são atribuídas aos acionistas existentes na proporção da sua participação original.
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Emissão Pública de Ações
Emissão pública de ações significa a venda ou comercialização de ações para subscrição pelo público mediante emissão de prospecto.
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Atribuição de Ações
Significa e implica a divisão do capital social em ações definidas de determinado valor ou de classes diferentes e a atribuição dessas ações a pessoas diferentes.
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Compartilhar certificado
The share certificate states the name, address, occupation of the holder, together with the number of shares and their distinctive number and the amount paid-up.
It must bear the common seal of the company, must be stamped, and bear the signature of one or more directors.
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Garantias de compartilhamento
Um warrant de ações é um instrumento negociável. Dá ao portador o direito às ações nele especificadas, e ele pode transferir a propriedade das ações simplesmente entregando o warrant de ações ao cessionário.
Associação e Capital Social
A adesão pode ser das seguintes formas:
- Os assinantes do memorando
- Qualquer outra pessoa que concorde por escrito em se tornar membro
- Toda pessoa que detém o capital social de uma empresa
Membro e Acionista
Tratando-se de sociedade ilimitada ou de sociedade limitada por garantia, o sócio não poderá ser acionista.
Modos de aquisição de associação:
Ao se inscrever no
memorando de associação.
- Por acordo e registro.
- Ao concordar em comprar ações qualificadas.
Chamadas de ações: A empresa pode solicitar algum pagamento no momento do pedido de ações (mas dinheiro não inferior a 5 por cento do valor nominal) e outra quantia na atribuição. O saldo poderá ser pago como e quando solicitado.
Perda de Ações: A perda de ações significa tirar o tema do associado. Este é um passo absolutamente sério, pois não só priva o accionista da sua propriedade, mas também, a menos que as acções sejam reemitidas, envolve uma redução de capital.
